Política de Privacidade

TL PORTO CENTRO MEDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.393.262/0001-57, sediada na Rua Vereador Walter Borges, número 157, Campinas, São José/SC, CEP 88.101-030, doravante denominada "EMPRESA", é uma empresa de atividade de atendimento hospitalar, com foco em atender as necessidades dos clientes com inovação e assertividade.

Nós da EMPRESA respeitamos a privacidade dos dados pessoais de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros. Nosso OBJETIVO é garantir a integridade dos dados pessoais e resguardar a sua privacidade.

A presente Política de Privacidade tem por FINALIDADE demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais coletados, conforme Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Esperamos que esta Política auxilie você a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações e em caso de quaisquer dúvidas, preocupações ou requerimentos, consulte-nos através do seguinte contato de e-mail: privacidade@tagismd.com.br.

Para isso, inicialmente, é importante que você entenda alguns conceitos trazidos pela LGPD:

AGENTES DE TRATAMENTO: o controlador e o operador.

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

DADO PESSOAL: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Ex: Nome, CPF, Data de nascimento, E-mail, Endereço, Telefone, entre outros.

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A EMPRESA é considerada CONTROLADORA dos dados pessoais dos seus colaboradores, pois possui ingerência em relação às atividades de tratamento de dados pessoais, determinando as finalidades de tratamento aos quais os dados pessoais estão submetidos.

Na qualidade de CONTROLADORA, a EMPRESA será responsável pelas atividades de tratamento dos dados pessoais dos seguintes processos, conforme bases legais dos artigos 7º, V e 11, I e II, a, da LGPD: cadastro de clientes e colaboradores, seleção e contratação de candidatos, folha de pagamento, plano de saúde, vale-transporte e alimentação, atestados médicos, desligamento, entre outros.

Na qualidade de OPERADORA, a EMPRESA responderá em nome da CONTROLADORA pelas atividades relacionadas à administração de infraestrutura, suporte de software, projetos de TI e monitoramento de infraestrutura.

Os dados pessoais do Usuário que coletamos e utilizamos para procedimentos preliminares e execução de contrato podem ser: e-mail, nome completo, telefone, cidade, estado e país.

Dados de coleta automática ou semiautomática podem incluir: IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, histórico de páginas visitadas no website da EMPRESA (não inclui páginas visitadas fora do nosso domínio), entre outros.

Quando você interage com as soluções e plataformas da EMPRESA, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Os fundamentos jurídicos que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais podem ser: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e legítimo interesse.

Caso o usuário decida fornecer suas informações pessoais no site da EMPRESA para usufruir dos Serviços online ou quaisquer outras, tais informações serão tratadas atendendo às finalidades específicas previamente definidas ou conforme descrito no contrato de prestação de serviços.

A EMPRESA, nos termos da legislação, poderá coletar, recepcionar, classificar, utilizar, acessar, transmitir, armazenar, arquivar, eliminar e compartilhar com terceiros seus dados pessoais e informações cadastrais, sempre com estrita observância à Lei, quando necessário para a consecução das avenças realizadas entre as partes e, ainda, em outras hipóteses baseadas em finalidades legítimas.

A EMPRESA compartilha infraestrutura, sistemas e tecnologia com empresas parceiras para fornecer uma experiência inovadora, relevante, consistente e segura em todos os produtos e serviços.

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos Serviços serão processados pela EMPRESA em conformidade com a legislação vigente aplicável. A EMPRESA está sediada no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países, através da contratação de empresas parceiras, que estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.

Todas as atividades de tratamento de dados pessoais estão de acordo com a legislação de proteção de dados, observados os princípios e direitos do titular legalmente previstos na LGPD.

Em cumprimento à regulamentação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a EMPRESA respeita e garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos direitos previstos no artigo 18 da LGPD, como acesso, eliminação, portabilidade, entre outros.

Seus dados pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para a execução das finalidades acima listadas e serão eliminados após prazo determinado ou por solicitação do titular de dados no exercício de seus direitos, quando aplicável — ressalvada a guarda quando para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da EMPRESA.

O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pela EMPRESA é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, sendo limitado o uso para outras tarefas.

A EMPRESA está empenhada em prestar serviços de qualidade e com segurança. Em todos os processos são adotadas todas as medidas técnicas plausíveis do estado atual da tecnologia, a fim de garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e acesso não autorizados.

A EMPRESA se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias e produtos. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.

A EMPRESA assegura que as informações contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da EMPRESA.

Caso você tenha alguma solicitação ou reclamação, pedimos que entre em contato com nosso encarregado de dados através do seguinte contato: privacidade@tagis.com.br.

Ao entrar em contato, a concessão de dados pessoais para confirmação da sua identidade será necessária. Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação.

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção tanto quanto possível.

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São José, Estado de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.